Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCESTA BASICACONTENDO: 02 PACOTES DE ARROZ POLIDO BENEFICIADO CARACTERISTICAS TECNICAS: Grupo: Beneficiado, Subgrupo: Polido, Classe: Longo Fino. Tipo I. O produto nao deve apresentar graos disformes, percentual de impurezas acima de 5 (graos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e nao caracteristica preparacao dietetica final inadequada empapamento. EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno transparente, livre de sujidades e com o prazo de validade aparente. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais. 02 PACOTES DE FEIJAO CARIOCA TIPO 1 CARACTERISTICAS TECNICAS: Cor clara, producao recente. Nao podera apresentar graos disformes e ou torrados, coloracao dos graos com nuances diferentes, impurezas (graos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 1 kg. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais. 01 PACOTE DE CAFE TORRADO CARACTERISTICAS TECNICAS: Cafe em po, tradicional, torrado e moido, com certificado de selo e pureza ABIC. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. EMBALAGEM PRIMARIA: acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atoxica, tipo almofada, contendo 500g. Identificacao na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, lote, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais. 01 PACOTE DE ACUCAR CRISTAL CARACTERISTICAS TECNICAS: Nao deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatorio, coloracao e misturas e peso insatisfatorio EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atoxica. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais. 02 VIDROS DE OLEO DE SOJA REFINADO CARACTERISTICAS TECNICAS: Oleo de soja refinado, 100 natural. Nao deve apresentar embalagem fragil, com ferrugem, mistura de outros oleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatorio. EMBALAGEM PRIMARIA: Acondicionada em recipientes (recipiente de plastico, pet), de 900 ml, nao apresentando amassos, vazamento e abaulamento. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais 02 PACOTES DE MACARRAO ESPAGUETE NUMERO 08 COM OVOS CARACTERISTICAS TECNICAS: Macarrao de farinha de trigo enriquecida com ovos tipo espaguete. EMBALAGEM PRIMARIA: pacote plastico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atoxicos termossoldado; contendo data de fabricacao, validade e numero do lote de forma indelevel. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais. 02 PACOTES DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER CARACTERISTICA PRIMARIA: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico e/ou farinha de trigo integral, gordura vegetal, farelo ou fibra de trigo, acucar invertido, extrato de malte, sal. Nao devera conter leite ou soro de leite na composicao, entretanto, podera conter t13,0000R$ 121,68R$ 1.581,84
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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