Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMACARRAO PARAFUSO COM OVOSMACARRAO PARAFUSO COM OVOS CARACTERISTICAS TECNICAS: Macarrao de farinha de trigo especial com ovos tipo parafuso (fusili). Nao devera apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade a pressao dos dedos. EMBALAGEM PRIMARIA: pacote plastico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atoxicos termossoldado; contendo data de fabricacao, validade e numero do lote de forma indelevel. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado, pesando ate 10 kg. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto quebrado ou com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.40,0000R$ 2,51R$ 100,40
MaterialMILHO PARA CANJICA BRANCOMILHO PARA CANJICA BRANCO CARACTERISTICAS TECNICAS: Milho de canjica branca; beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14 por peso. EMBALAGEM PRIMARIA: plastica atoxica, de polietileno, com peso de 500grs (quinhentos gramas). EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.30,0000R$ 6,33R$ 189,90
MaterialMILHO PARA PIPOCAMILHO PARA PIPOCA CARACTERISTICAS TECNICAS: Milho para pipoca, preparados com materias primas sas, limpas, isentas de materias terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais com no maximo de 15 de umidade. EMBALAGEM PRIMARIA: plastica atoxica, de polietileno, com peso de 500grs (quinhentos gramas). EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.20,0000R$ 4,14R$ 82,80
MaterialOLEO DE SOJA REFINADOOLEO DE SOJA REFINADO CARACTERISTICAS TECNICAS: Oleo de soja refinado, 100 natural. Nao deve apresentar embalagem fragil, com ferrugem, mistura de outros oleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatorio. EMBALAGEM PRIMARIA: Acondicionada em recipientes (recipiente de plastico, pet), de 900 ml, nao apresentando amassos, vazamento e abaulamento. EMBALAGEM SECUNDARIA de papelao atoxica resistente, e nao reutilizadas. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais40,0000R$ 5,00R$ 200,00
MaterialOREGANOOREGANO CARACTERISTICAS TECNICAS: os ingredientes devem conter folhas de oregano desidratadas. EMBALAGEM PRIMARIA: plastica atoxica, de polietileno, com peso de 500grs (quinhentos gramas). EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais5,0000R$ 24,90R$ 124,50
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCOSOVOS DE GALINHA BRANCOS CARACTERISTICAS TECNICAS: Tipo grande, frescos, selecionados. Produto isento de rachaduras, estufamento, sem sujidades. Casca de ovo limpa, aspera, fosca, odor e aspectos caracteristicos. EMBALAGEM PRIMARIA: atoxica, em pentes com 30 ovos EMBALAGEM SECUNDARIA de papelao atoxica resistente, e nao reutilizadas. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.50,0000R$ 8,40R$ 420,00
MaterialSAL REFINADO IODADOSAL REFINADO IODADO CARACTERISTICAS TECNICAS: Nao devem apresentar sujidade, umidade, misturas inadequadas ao produto. EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno transparente. EMBALAGEM SECUNDARIA: Rafia ou sacos de polietileno. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais20,0000R$ 1,50R$ 30,00
MaterialTEMPEROTEMPERO CARACTERISTICAS TECNICAS: Tempero pronto a base de alho e sal, sem adicao de outros ingredientes e/ou corantes artificiais. Ingredientes: sal e alho. EMBALAGEM PRIMARIA: intacta de 500g, constando data da fabricacao data de validade e numero do lote do produto. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos preparo o produto devera manter a integridade solicitada. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.20,0000R$ 5,21R$ 104,20
MaterialFEIJAO CARIOCA TIPO 1FEIJAO CARIOCA TIPO 1 CARACTERISTICAS TECNICAS: Cor clara, producao recente. Nao podera apresentar graos disformes e ou torrados, coloracao dos graos com nuances diferentes, impurezas (graos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 1 kg. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.20,0000R$ 5,88R$ 117,60
MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1FEIJAO PRETO TIPO 1 CARACTERISTICAS TECNICAS: Cor caracteristica, producao recente. Nao podera apresentar graos disformes e ou torrados, coloracao dos graos com nuances diferentes, impurezas (graos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 1 kg. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.15,0000R$ 6,74R$ 101,10
MaterialFOLHA DE LOUROFOLHA DE LOURO CARACTERISTICAS TECNICAS: os ingredientes devem conter folhas de louro desidratadas. EMBALAGEM PRIMARIA: plastica atoxica, de polietileno, com peso de 20grs (vinte gramas). EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.5,0000R$ 3,80R$ 19,00
MaterialFUBA DE MILHOFUBA DE MILHO CARACTERISTICAS TECNICAS: Fuba de milho isento de materias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade. EMBALAGEM PRIMARIA: plastica atoxica, de polietileno, com peso de 01kg (um quilograma). EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.30,0000R$ 3,68R$ 110,40
MaterialLEITE EM PO INTEGRALLEITE EM PO INTEGRAL CARACTERISTICAS TECNICAS: Leite em Po Integral Instantaneo. O produto deve conter no minimo 3,5 de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro, conter a quantidade de calcio especificada, cor branca interior e sabor caracteristico. O produto nao devera apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor nao caracteristica do produto, sabor acido intenso ou problemas de vedacao da embalagem. EMBALAGEM PRIMARIA: Acondicionada em embalagem resistente contendo 400 g. Devera trazer informacoes gerais, data de fabricacao e validade bem visiveis e claras. As bordas do fecho de vedacao da embalagem devem estar perfeitas (sem orificios ou defeitos) que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.45,0000R$ 12,90R$ 580,50
MaterialLEITE UHT INTEGRALLEITE UHT INTEGRAL CARACTERISTICAS TECNICAS: Leite UHT (Ultra Hight Temperature), em embalagens tetra pack de 1 litro, totalmente integras, com identificacao na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. O produto devera possuir selo de inspecao do orgao competente. Sem adicao de acucar e com ate 3 de gordura, cor, aroma e odor caracteristico. EMBALAGEM SECUNDARIA: caixas de papelao atoxico com no maximo 12 unidades individuais. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.60,0000R$ 4,78R$ 286,80
MaterialMACARRAO AVE MARIA PICADO COM OVOSMACARRAO AVE MARIA PICADO COM OVOS CARACTERISTICAS TECNICAS: Macarrao de farinha de trigo especial com ovos tipo ave maria. Nao devera apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade a pressao dos dedos. As massas alimenticias ao serem postas na agua nao devem turva-la antes da coccao. Nao devem estar fermentadas ou rancosas. Pos-coccao a massa nao podera apresentar textura ou consistencia de empapamento. EMBALAGEM PRIMARIA: pacote plastico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atoxicos termossoldado; contendo data de fabricacao, validade e numero do lote de forma indelevel. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado, pesando ate 10 kg. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto quebrado ou com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.40,0000R$ 3,50R$ 140,00
MaterialBISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKERBISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER CARACTERISTICA PRIMARIA: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico e/ou farinha de trigo integral, gordura vegetal, farelo ou fibra de trigo, acucar invertido, extrato de malte, sal. Nao devera conter leite ou soro de leite na composicao, entretanto, podera conter tracos de leite. Sem gordura trans. Devera conter no minimo 1,4g de fibra alimentar na porcao de 30g. Podera conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristicos. EMBALAGEM PRIMARIA: pacotes impermeaveis lacrados com peso liquido de 400 a 500g, tendo dupla embalagem. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. EMBALAGEM SECUNDARIA: caixa de papelao atoxico. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.20,0000R$ 4,88R$ 97,60
MaterialCANELA EM POCANELA EM PO CARACTERISTICAS TECNICAS: canela pura, em po, de cor caracteristica, livre de umidade. EMBALAGEM PRIMARIA: Devem estar contidas em embalagens de polietileno atoxico, de aproximadamente 50g, com identificacao dos ingredientes, peso, fornecedor, lote, data de fabricacao e validade. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega. EMBALAGEM SECUNDARIA: caixa de papelao atoxica. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.8,0000R$ 8,80R$ 70,40
MaterialCOCO RALADO UMIDO SEM ACUCARCOCO RALADO UMIDO SEM ACUCAR CARACTERISTICAS TECNICAS: Coco ralado elaborado com endosperma procedente de frutos saos e maduros, sem adicao de acucar. Aspecto - fragmentos soltos, cor branca, cheiro e sabor proprios, umidade maxima 4 . Nao podera apresentar cheiro alterado ou rancoso. EMBALAGEM PRIMARIA: plastica atoxica, de polietileno, com peso de 100g (cem gramas). EMBALAGEM SECUNDARIA: caixas de papelao atoxicas, sem sinais de reutilizacao. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.20,0000R$ 5,70R$ 114,00
MaterialCOLORIFICO (COLORAU)COLORIFICO (COLORAU) CARACTERISTICAS TECNICAS: Obtido a partir do urucum, acrescido de fuba milho. Deve apresentar coloracao uniforme, isenta de sujidades e corantes artificiais. EMBALAGEM PRIMARIA: plastica atoxica, de polietileno, com peso de 500grs (quinhentos gramas). EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade solicitada. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.15,0000R$ 5,34R$ 80,10
MaterialERVILHAERVILHA CARACTERISTICAS TECNICAS: Graos seco, partidos ou inteiros, saos e limpos. Cor caracteristica, producao recente. Nao podera apresentar graos disformes e ou torrados, coloracao dos graos com nuances diferentes, impurezas (graos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 500 g (quinhentos gramas). EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.10,0000R$ 7,90R$ 79,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
06/09/2023 0004896/2023 Original020 - EDUCACAOR$ 4.838,10
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/09/2023 0004896/2023 0005677/2023 OriginalOrcamentario020 - EDUCACAOR$ 4.780,04
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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