Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCARNE BOVINA: ALCATRA EM BIFE-CONGELADO INDVDUALMENTE (IQF)Carne bovina (alcatra), de primeira qualidade, pouca gordura, sem pelancas, sem manchas esverdeadas, livre de sujidades, parasitas ou larvas. EMBALAGEM PRIMÁRIA sacos de polietileno de alta densidade, atóxico, flexível, resistente, termossoldado, em pacotes com peso padronizado de 1 a 2kg. VALIDADE MÍNIMA 10 meses a partir da data da entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.4,0000R$ 41,56R$ 166,24
MaterialCARNE BOVINA: ALCATRA EM BIFE-CONGELADO INDVDUALMENTE (IQF)Carne bovina (alcatra), de primeira qualidade, pouca gordura, sem pelancas, sem manchas esverdeadas, livre de sujidades, parasitas ou larvas. EMBALAGEM PRIMÁRIA sacos de polietileno de alta densidade, atóxico, flexível, resistente, termossoldado, em pacotes com peso padronizado de 1 a 2kg. VALIDADE MÍNIMA 10 meses a partir da data da entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.4,0000R$ 41,56R$ 166,24
MaterialCARNE BOVINA MOÍDACarne bovina, apresentada no corte acém ou patinho, moída, congelados, provenientes de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne bovina, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. Durante processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2kg. VALIDADE MÍNIMA 10 meses a partir da data da entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 10,0000R$ 17,40R$ 174,00
MaterialCARNE BOVINA MOÍDACarne bovina, apresentada no corte acém ou patinho, moída, congelados, provenientes de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne bovina, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. Durante processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2kg. VALIDADE MÍNIMA 10 meses a partir da data da entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 10,0000R$ 17,40R$ 174,00
MaterialFILÉ DE PEIXE CONGELADOFilé de Peixe Congelado (TILÁPIA). Filés congelados, limpos, sem pele (opcional), sem espinhas aparentes, classificados e embalados individualmente ou em pacotes. Filés inteiros, padronizados, isentos de parasitas visíveis. Produto obtido de peixe fresco, abatido e processado conforme normas sanitárias vigentes. Deve ser isento de odor, sabor ou coloração anormais. Sem excesso de água ou formação exagerada de cristais de gelo (glaciamento conforme legislação). Não serão aceitos filés quebrados ou com partes deterioradas. Teor de glaciamento máximo conforme normas do MAPA/ANVISA (geralmente entre 10% e 20%). Produto destinado ao consumo humano, atendendo às exigências da RDC 331/2019 e Portarias correlatas. Produto congelado entre –18°C e –12°C, sem sinais de descongelamento EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos, transparentes ou impressas, lacradas e apropriadas para conservação em baixas temperaturas. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2 kg. VALIDADE MÍNIMA Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega, sem rasuras no rótulo. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Deverá constar na embalagem carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) e n º da aprovação de rótulo emitido pelo DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal ou IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária).3,0000R$ 38,10R$ 114,30
MaterialFILÉ DE PEIXE CONGELADOFilé de Peixe Congelado (TILÁPIA). Filés congelados, limpos, sem pele (opcional), sem espinhas aparentes, classificados e embalados individualmente ou em pacotes. Filés inteiros, padronizados, isentos de parasitas visíveis. Produto obtido de peixe fresco, abatido e processado conforme normas sanitárias vigentes. Deve ser isento de odor, sabor ou coloração anormais. Sem excesso de água ou formação exagerada de cristais de gelo (glaciamento conforme legislação). Não serão aceitos filés quebrados ou com partes deterioradas. Teor de glaciamento máximo conforme normas do MAPA/ANVISA (geralmente entre 10% e 20%). Produto destinado ao consumo humano, atendendo às exigências da RDC 331/2019 e Portarias correlatas. Produto congelado entre –18°C e –12°C, sem sinais de descongelamento EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos, transparentes ou impressas, lacradas e apropriadas para conservação em baixas temperaturas. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2 kg. VALIDADE MÍNIMA Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega, sem rasuras no rótulo. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Deverá constar na embalagem carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) e n º da aprovação de rótulo emitido pelo DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal ou IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária).3,0000R$ 38,10R$ 114,30
MaterialPRESUNTO COZIDOPresunto Cozido Sem Capa de Gordura. Produto cárneo industrializado, pronto para consumo, embalado a vácuo ou em atmosfera modificada. Presunto cozido, elaborado a partir de pernil suíno ou carne de peru (conforme especificação). Deve apresentar cor rosada uniforme, textura firme e odor característico, sem sinais de deterioração. Produto isento de capa de gordura aparente. Proibido o uso de proteínas não cárneas além dos limites legais. Teor de umidade, proteína e gordura conforme legislação do MAPA para presuntos cozidos. Produto destinado ao consumo humano, atendendo às legislações sanitárias vigentes. Produto refrigerado entre 0°C e 10°C. Embalado a vácuo em peças de1 kg a 2 kg. EMBALAGEM PRIMÁRIA plástica transparente, atóxica, resistente, fechado a vácuo, limpo, não violado. EMBALAGEM SECUNDÁRIA embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. VALIDADE MÍNIMA 45 dias, a partir da data de entrega na unidade requisitante. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Deverá estar de acordo com a legislação vigente, registrados no ministério da Agricultura SIF/DIPOA.2,0000R$ 28,17R$ 56,34
MaterialPRESUNTO COZIDOPresunto Cozido Sem Capa de Gordura. Produto cárneo industrializado, pronto para consumo, embalado a vácuo ou em atmosfera modificada. Presunto cozido, elaborado a partir de pernil suíno ou carne de peru (conforme especificação). Deve apresentar cor rosada uniforme, textura firme e odor característico, sem sinais de deterioração. Produto isento de capa de gordura aparente. Proibido o uso de proteínas não cárneas além dos limites legais. Teor de umidade, proteína e gordura conforme legislação do MAPA para presuntos cozidos. Produto destinado ao consumo humano, atendendo às legislações sanitárias vigentes. Produto refrigerado entre 0°C e 10°C. Embalado a vácuo em peças de1 kg a 2 kg. EMBALAGEM PRIMÁRIA plástica transparente, atóxica, resistente, fechado a vácuo, limpo, não violado. EMBALAGEM SECUNDÁRIA embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. VALIDADE MÍNIMA 45 dias, a partir da data de entrega na unidade requisitante. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Deverá estar de acordo com a legislação vigente, registrados no ministério da Agricultura SIF/DIPOA.2,0000R$ 28,17R$ 56,34
MaterialCUBOS DE CARNE SUÍNACarne suína, apresentada no corte pernil, em cubos, congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne suína, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2 kg. VALIDADE MÍNIMA 10 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 10,0000R$ 17,00R$ 170,00
MaterialCUBOS DE CARNE SUÍNACarne suína, apresentada no corte pernil, em cubos, congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne suína, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2 kg. VALIDADE MÍNIMA 10 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 10,0000R$ 17,00R$ 170,00
MaterialCARNE DE AVE IN NATURA: PEITO DE FRANGOTipo animal frango, tipo de corte filezinho (sassami), estado de conservação congelado, processamento sem pele, sem osso, proveniente de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne de frango, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. Durante o processamento deverá ser retirada a pele. EMBALAGEM PRIMÁRIAdeverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2kg. VALIDADE MÍNIMA10 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 4,0000R$ 17,30R$ 69,20
MaterialCARNE DE AVE IN NATURA: PEITO DE FRANGOTipo animal frango, tipo de corte filezinho (sassami), estado de conservação congelado, processamento sem pele, sem osso, proveniente de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne de frango, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. Durante o processamento deverá ser retirada a pele. EMBALAGEM PRIMÁRIAdeverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2kg. VALIDADE MÍNIMA10 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 4,0000R$ 17,30R$ 69,20
MaterialCUBOS DE CARNE BOVINACarne bovina, apresentada no corte acém ou músculo, em cubos congelados, provenientes de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne bovina, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. Durante processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2kg. VALIDADE MÍNIMA 10 meses a partir da data da entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 10,0000R$ 21,10R$ 211,00
MaterialCUBOS DE CARNE BOVINACarne bovina, apresentada no corte acém ou músculo, em cubos congelados, provenientes de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne bovina, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. Durante processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2kg. VALIDADE MÍNIMA 10 meses a partir da data da entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 10,0000R$ 21,10R$ 211,00
MaterialCARNE DE AVE IN NATURA: COXA E SOBRECOXATipo animal frango, tipo de corte (coxa e sobrecoxa), estado de conservação congelado, processamento sem pele, sem osso, proveniente de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne de frango, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2kg. VALIDADE MÍNIMA10 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 5,0000R$ 8,90R$ 44,50
MaterialCARNE DE AVE IN NATURA: COXA E SOBRECOXATipo animal frango, tipo de corte (coxa e sobrecoxa), estado de conservação congelado, processamento sem pele, sem osso, proveniente de animais sadios, abatidos sob serviço de inspeção federal, manipulada em condições higiênicas adequadas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo. O produto deverá ser obtido exclusivamente de carne de frango, sem adição de outros ingredientes estranhos ao produto como água, soja, temperos, extrato de tomate, corantes e/ou conservadores. EMBALAGEM PRIMÁRIA deverá ser de saco plástico, atóxica, resistente, atendendo a legislação vigente de embalagens em contato com alimentos. Deverá ainda ser resistente às condições rotineiras de recebimento, armazenamento e transporte, com capacidade de 1 e 2kg. VALIDADE MÍNIMA10 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. 5,0000R$ 8,90R$ 44,50
MaterialLINGUIÇA CALABRESALinguiça tipo calabresa processada, com carne suína defumada, sem ossos, com teor de gordura total máximo de 16%, temperada com especiarias naturais e aroma natural de fumaça. EMBALAGEM PRIMÁRIA embutida em envoltórios naturais, em pacotes de polietileno, hermeticamente fechados, resfriados, isenta de aditivos ou substâncias que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais. É proibido o uso de CMS (carne mecanicamente separada). Deverá ser entregue em temperatura ambiente, em embalagens originais de fábrica de 2,5 Kg. VALIDADE MÍNIMAmínimo de 6 meses. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Deverá constar na embalagem carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) e n º da aprovação de rótulo emitido pelo DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal ou IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária). 3,0000R$ 24,50R$ 73,50
MaterialLINGUIÇA CALABRESALinguiça tipo calabresa processada, com carne suína defumada, sem ossos, com teor de gordura total máximo de 16%, temperada com especiarias naturais e aroma natural de fumaça. EMBALAGEM PRIMÁRIA embutida em envoltórios naturais, em pacotes de polietileno, hermeticamente fechados, resfriados, isenta de aditivos ou substâncias que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais. É proibido o uso de CMS (carne mecanicamente separada). Deverá ser entregue em temperatura ambiente, em embalagens originais de fábrica de 2,5 Kg. VALIDADE MÍNIMAmínimo de 6 meses. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Deverá constar na embalagem carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) e n º da aprovação de rótulo emitido pelo DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal ou IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária). 3,0000R$ 24,50R$ 73,50
Materialcoxinha da asa de frangoCoxinha da Asa de Frango, produto congelado, cru, classificado, embalado e pronto para preparo. Peças de coxinha da asa uniformes, limpas, sem penas, sem excessos de gordura, sem fraturas expostas, sem hematomas e sem sinais de deterioração. Produto destinado ao consumo humano, obtido de aves abatidas dentro das normas sanitárias. Deve ser isento de aditivos químicos proibidos ou acima dos limites permitidos. Devem estar inteiras, não podendo apresentar odor ou coloração anormais. Ausência de sujeiras, substâncias estranhas ou materiais não pertencentes ao produto. Padrão de qualidade conforme RDC e portarias do MAPA para produtos cárneos. Frango oriundo de abatedouro com Serviço de Inspeção Federal – SIF, Estadual – SIE ou Municipal – SIM, conforme legislação vigente. EMBALAGEM PRIMÁRIA sacos de polietileno de alta densidade, atóxico, flexível, resistente, termossoldado, em pacotes com peso padronizado de 1 a 2kg. Embalagem íntegra, resistente e lacrada, apropriada para alimentos congelados. VALIDADE MÍNIMA 06 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.5,0000R$ 15,08R$ 75,40
Materialcoxinha da asa de frangoCoxinha da Asa de Frango, produto congelado, cru, classificado, embalado e pronto para preparo. Peças de coxinha da asa uniformes, limpas, sem penas, sem excessos de gordura, sem fraturas expostas, sem hematomas e sem sinais de deterioração. Produto destinado ao consumo humano, obtido de aves abatidas dentro das normas sanitárias. Deve ser isento de aditivos químicos proibidos ou acima dos limites permitidos. Devem estar inteiras, não podendo apresentar odor ou coloração anormais. Ausência de sujeiras, substâncias estranhas ou materiais não pertencentes ao produto. Padrão de qualidade conforme RDC e portarias do MAPA para produtos cárneos. Frango oriundo de abatedouro com Serviço de Inspeção Federal – SIF, Estadual – SIE ou Municipal – SIM, conforme legislação vigente. EMBALAGEM PRIMÁRIA sacos de polietileno de alta densidade, atóxico, flexível, resistente, termossoldado, em pacotes com peso padronizado de 1 a 2kg. Embalagem íntegra, resistente e lacrada, apropriada para alimentos congelados. VALIDADE MÍNIMA 06 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.5,0000R$ 15,08R$ 75,40
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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