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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE LEITE EM PO, BISCOITO MAIZENA E BISCOITO CREAM CRAKER PARA CONSUMO DOS SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE EM PO INTEGRAL	LEITE EM PO INTEGRAL CARACTERISTICAS TECNICAS: Leite em Po Integral Instantaneo. O produto deve conter no minimo 3,5 de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro, conter a quantidade de calcio especificada, cor branca interior e sabor caracteristico. O produto nao devera apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor nao caracteristica do produto, sabor acido intenso ou problemas de vedacao da embalagem. EMBALAGEM PRIMARIA: Acondicionada em embalagem resistente contendo 400 g. Devera trazer informacoes gerais, data de fabricacao e validade bem visiveis e claras. As bordas do fecho de vedacao da embalagem devem estar perfeitas (sem orificios ou defeitos) que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.	70,0000	R$ 12,90	R$ 903,00
Material	BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER	CARACTERISTICA PRIMARIA: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico e/ou farinha de trigo integral, gordura vegetal, farelo ou fibra de trigo, acucar invertido, extrato de malte, sal. Nao devera conter leite ou soro de leite na composicao, entretanto, podera conter tracos de leite. Sem gordura trans. Devera conter no minimo 1,4g de fibra alimentar na porcao de 30g. Podera conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristicos. EMBALAGEM PRIMARIA:pacotes impermeaveis lacrados com peso liquido de 360g tendo dupla embalagem. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. EMBALAGEM SECUNDARIA: caixa de papelao atoxico. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.	50,0000	R$ 4,30	R$ 215,00
Material	BISCOITO DOCE SABOR MAIZENA	CARACTERISTICAS TECNICAS: Ingredientes minimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, acucar invertido, sal. Nao devera conter leite ou soro de leite na composicao, entretanto, podera conter tracos de leite. Sem gordura trans. Podera conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristicos. EMBALAGEM PRIMARIA:pacotes impermeaveis lacrados com peso liquido de 360g, tendo dupla embalagem. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. EMBALAGEM SECUNDARIA: caixa de papelao atoxico. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.	40,0000	R$ 4,30	R$ 172,00
					Total Geral R$ 1.290,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/04/2025	0002367/2025	Original	010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.290,00
				Total Geral R$ 1.290,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/05/2025	0002367/2025	0002685/2025	Original	Orcamentario	010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.274,52
						Total Geral R$ 1.274,52

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: