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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MANDIOCA, ALHO , TOMATE ANDREA E TOMATE CEREJA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A PREPARACAO DA MERENDA SERVIDA AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL OCTACILIO NEGRAO DE LIMA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALHO	ALHO CARACTERISTICAS TECNICAS: Alho tamanho grande, graudo de calibre 5, compactos e firmes. Devem apresentar suficiente evolucao de tamanho, cor e sabor tipicos da especie. Nao estarem danificados por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia. Nao devem conter substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie. EMBALAGEM: Acondicionados em sacos plasticos resistentes, conforme quantidade solicitada.	8,0000	R$ 21,35	R$ 170,80
Material	MANDIOCA.	Mandioca tipo branco-amarela, raizes grandes, no grau normal de evolucao no tamanho, sabor e cor propria da especie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, nao fibrosa, livres da maior parte possivel de terra e corpos estranhos aderentes a superficie externa e isentas de umidade. Acondicionados em sacos plasticos resistentes,	50,0000	R$ 5,00	R$ 250,00
Material	TOMATE ANDREA	In natura, oblongo ou redondo, grau medio de amadurecimento ( tomate salada ), classe media ou grande, de 50 a 90 mm de diametro transversal do fruto, tipo especial, pesando de 100 a 200 g a unidade. Deve apresentar as caracteristicas do cultivar bem formadas, limpas, com coloracoes proprias, livres de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas e estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao. Embalagem plastica contendo etiqueta com a identificacao e peso do produto.	20,0000	R$ 8,86	R$ 177,20
Material	TOMATE CEREJA	TOMATE EM INICIO DE MATURACAO. FRESCO. ATINGIR O GRAU MAXIMO AO TAMANHO ( GRAUDO, AROMA, COR E SABOR PROPIOS DA ESPECIE E VARIEDADES). APRESENTAR GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO CONTEREM SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICE DA CASCA. ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAREM LIVRES DE RESIDUOS E FERTILIZANTES. DE APRESENTAR-SE MATURACAO ENTRE 60 A 80¨	15,0000	R$ 18,77	R$ 281,55
					Total Geral R$ 879,55

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/10/2024	0006770/2024	Original	020 - EDUCACAO	R$ 879,55
				Total Geral R$ 879,55

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/10/2024	0006770/2024	0008258/2024	Original	Orcamentario	020 - EDUCACAO	R$ 866,36
						Total Geral R$ 866,36

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: