Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialOLEO DE SOJA REFINADOOLEO DE SOJA REFINADO CARACTERISTICAS TECNICAS: Oleo de soja refinado, 100 natural. Nao deve apresentar embalagem fragil, com ferrugem, mistura de outros oleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatorio. EMBALAGEM PRIMARIA: Acondicionada em recipientes (recipiente de plastico, pet), de 900 ml, nao apresentando amassos, vazamento e abaulamento. EMBALAGEM SECUNDARIA de papelao atoxica resistente, e nao reutilizadas. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais6,0000R$ 5,00R$ 30,00
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCOSOVOS DE GALINHA BRANCOS CARACTERISTICAS TECNICAS: Tipo grande, frescos, selecionados. Produto isento de rachaduras, estufamento, sem sujidades. Casca de ovo limpa, aspera, fosca, odor e aspectos caracteristicos. EMBALAGEM PRIMARIA: atoxica, em pentes com 30 ovos EMBALAGEM SECUNDARIA de papelao atoxica resistente, e nao reutilizadas. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.7,0000R$ 8,40R$ 58,80
MaterialACUCAR CRISTALACUCAR CRISTAL CARACTERISTICAS TECNICAS: Nao deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatorio, coloracao e misturas e peso insatisfatorio EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atoxica. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.5,0000R$ 14,90R$ 74,50
MaterialARROZ POLIDO BENEFICIADOARROZ POLIDO BENEFICIADO CARACTERISTICAS TECNICAS: Grupo: Beneficiado, Subgrupo: Polido, Classe: Longo Fino. Tipo I. O produto nao deve apresentar graos disformes, percentual de impurezas acima de 5 (graos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e nao caracteristica preparacao dietetica final inadequada empapamento. EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno transparente, livre de sujidades e com o prazo de validade aparente. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.5,0000R$ 19,70R$ 98,50
MaterialFEIJAO CARIOCA TIPO 1FEIJAO CARIOCA TIPO 1 CARACTERISTICAS TECNICAS: Cor clara, producao recente. Nao podera apresentar graos disformes e ou torrados, coloracao dos graos com nuances diferentes, impurezas (graos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. EMBALAGEM PRIMARIA: Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 1 kg. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de filme plastico (PE) atoxico termossoldado, reforcados e resistentes, hermeticamente selado. Apos cozimento o produto devera manter a integridade do corte solicitado. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. PRAZO DE VALIDADE MINIMO: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.10,0000R$ 5,88R$ 58,80
MaterialLEITE UHT INTEGRALLEITE UHT INTEGRAL CARACTERISTICAS TECNICAS: Leite UHT (Ultra Hight Temperature), em embalagens tetra pack de 1 litro, totalmente integras, com identificacao na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. O produto devera possuir selo de inspecao do orgao competente. Sem adicao de acucar e com ate 3 de gordura, cor, aroma e odor caracteristico. EMBALAGEM SECUNDARIA: caixas de papelao atoxico com no maximo 12 unidades individuais. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.10,0000R$ 4,78R$ 47,80
MaterialLEITE UHT ZERO LACTOSELEITE UHT ZERO LACTOSE CARACTERISTICAS TECNICAS: Leite UHT (Ultra Hight Temperature), isento de lactose, em embalagens tetra pack de 1 litro, totalmente integras, com identificacao na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. O produto devera possuir selo de inspecao do orgao competente. Sem adicao de acucar e com ate 3 de gordura, cor, aroma e odor caracteristico. EMBALAGEM SECUNDARIA: caixas de papelao atoxico com no maximo 12 unidades individuais. Nao sera aceito produto com alteracoes em suas caracteristicas. VALIDADE MINIMA: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.5,0000R$ 6,40R$ 32,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/11/2023 0006565/2023 Original020 - EDUCACAOR$ 400,40
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
07/12/2023 0006565/2023 0007836/2023 OriginalOrcamentario020 - EDUCACAOR$ 395,60
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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