Atualizado em: 04/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-05-07T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CONVENIO Nº 001/2025 - CAMARA MUNICIPAL",
    "documento_participante": "21.607.114/0001-74",
    "nome_participante": "CAMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO",
    "historico": "TERMO DE CONVENNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CORDISBURGO E A CAMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADO NA FORMA DO PARAG 3º DO ART. 1º DO DECRETO FEDERAL 10.540/20",
    "valor": 38950.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 007/2025",
    "documento_participante": "02.716.522/0001-10",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDISBURGO - APAE",
    "historico": "Objetiva o presente Termo de Colaboracao, em regime de mutua colaboracao, para desenvolvimento nesta unidade de atividades que premitam a convivencia em grupo; cuidados pessoais, fortalecimento das relacoes sociais; apoio e orientacao aos cuidadores familiares; acesso a outros servicos e a tecnologias que proporcionam autonomia e convivencia.",
    "valor": 3000.000000000
  }
]
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