Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBANANA PRATADo Grupo Prata. Classe 12 (comprimento maior que 12cm); SubClasse 6 (Coloracao: Amarelo); Apresentacao: Penca (com 10 ou mais frutos); Categoria I (calibre minimo 32mm). Devera estar fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformacao uniformes, em condicoes adequadas, bem desenvolvida, com polpa integra e firme, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. As frutas e hortalicas deverao ser procedentes de especies genuinas e sas e satisfazer as seguintes condicoes minimas: serem frescas, nao estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetam sua aparencia, a polpa e o pedunculo (quando houver) deverao se apresentar intactos e firmes. Os alimentos nao devem estar em contato com papel nao adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelao ou plastico reciclado.20,0000R$ 2,94R$ 58,80
MaterialMACA NACIONALCultivares: Fuji. Categoria: de Primeira. Classe ou Calibre 110 (peso da maca variando de 157g a 171g). As macas devem se apresentar: inteiras; sas; limpas, praticamente isentas de materias estranhas e impurezas visiveis; praticamente isentas de parasitas; isentas de umidade exterior anormal; isentas de odores estranhos; praticamente isentas de danos causados por altas ou baixas temperaturas durante a estocagem. As macas devem ser cuidadosamente colhidas, apresentarem apropriado grau de desenvolvimento fisiologico, firmeza de polpa de acordo com as caracteristicas das cultivares; suportar o transporte e as movimentacoes a que sao sujeitas; chegar ao local de destino em condicoes satisfatorias. As frutas devem ser firmes, com coloracao vermelha, devem apresentar-se sem deformacao e ausentes de danos mecanicos e doencas. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afete a sua aparencia; a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. As frutas e hortalicas deverao ser procedentes de especies genuinas e sas e satisfazer as seguintes condicoes minimas: serem frescas, nao estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetam sua aparencia, a polpa e o pedunculo (quando houver) deverao se apresentar intactos e firmes. Os alimentos nao devem estar em contato com papel nao adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelao ou plastico reciclado.9,0000R$ 4,88R$ 43,92
MaterialMAMAO FORMOSADe Primeira, porte medio, pesando aproximadamente de 1,0 Kg (um quilo) a 1,3 Kg (um quilo e trezentos) cada unidade, coloracao da casca com fruto 3/4 maduro (50 a 75 da superficie da casca amarelada), fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afete a sua aparencia; a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. Devera ser firmes, com coloracao amareladas, devem apresentar-se sem deformacao e ausentes de danos mecanicos e doencas. As frutas e hortalicas deverao ser procedentes de especies genuinas e sas e satisfazer as seguintes condicoes minimas: serem frescas, nao estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetam sua aparencia, a polpa e o pedunculo (quando houver) deverao se apresentar intactos e firmes. Os alimentos nao devem estar em contato com papel nao adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelao ou plastico reciclado.10,0000R$ 3,98R$ 39,80
MaterialMELANCIADe Primeira. As frutas devem ser firmes, devem apresentar-se sem deformacao e ausentes de danos mecanicos e doencas. Devera apresentar grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas. As frutas e hortalicas deverao ser procedentes de especies genuinas e sas e satisfazer as seguintes condicoes minimas: serem frescas, nao estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetam sua aparencia, a polpa e o pedunculo (quando houver) deverao se apresentar intactos e firmes. Os alimentos nao devem estar em contato com papel nao adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelao ou plastico reciclado.10,0000R$ 1,75R$ 17,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/11/2018 0005190/2018 Original020 - EDUCACAOR$ 160,02
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/12/2018 0005190/2018 0006424/2018 OriginalOrcamentario020 - EDUCACAOR$ 160,02
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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