Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFARINHA DE MANDIOCACARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Grupo seca; subgrupo extrafino; classe branca; tipo 1. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (brancas com pontos amarelo escuro e/ou marrom). EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 1 kg. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.15,0000R$ 2,49R$ 37,35
MaterialFARINHA DE MANDIOCACARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Grupo seca; subgrupo extrafino; classe branca; tipo 1. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (brancas com pontos amarelo escuro e/ou marrom). EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 1 kg. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.15,0000R$ 2,49R$ 37,35
MaterialCOLORÍFICO (COLORAU)CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Obtido a partir do urucum, acrescido de fubá milho. Deve apresentar coloração uniforme, isenta de sujidades e corantes artificiais. EMBALAGEM PRIMÁRIA plástica atóxica, de polietileno, com peso de 500grs (quinhentos gramas). EMBALAGEM SECUNDÁRIAfardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.30,0000R$ 6,00R$ 180,00
MaterialCOLORÍFICO (COLORAU)CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Obtido a partir do urucum, acrescido de fubá milho. Deve apresentar coloração uniforme, isenta de sujidades e corantes artificiais. EMBALAGEM PRIMÁRIA plástica atóxica, de polietileno, com peso de 500grs (quinhentos gramas). EMBALAGEM SECUNDÁRIAfardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.30,0000R$ 6,00R$ 180,00
MaterialFEIJÃO CARIOCA TIPO 1CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Cor clara, produção recente. Não poderá apresentar grãos disformes e ou torrados, coloração dos grãos com nuances diferentes, impurezas (grãos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 1 kg. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.20,0000R$ 4,49R$ 89,80
MaterialFEIJÃO CARIOCA TIPO 1CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Cor clara, produção recente. Não poderá apresentar grãos disformes e ou torrados, coloração dos grãos com nuances diferentes, impurezas (grãos partidos e pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em embalagens de polietileno transparente, contendo 1 kg. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.20,0000R$ 4,49R$ 89,80
MaterialARROZ POLIDO BENEFICIADOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Classe Longo Fino. Tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e não característica preparação dietética final inadequada – empapamento. EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno transparente, livre de sujidades e com o prazo de validade aparente. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.50,0000R$ 13,90R$ 695,00
MaterialARROZ POLIDO BENEFICIADOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Classe Longo Fino. Tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e não característica preparação dietética final inadequada – empapamento. EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno transparente, livre de sujidades e com o prazo de validade aparente. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.50,0000R$ 13,90R$ 695,00
MaterialAÇÚCAR CRISTALCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração e misturas e peso insatisfatório EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.40,0000R$ 13,49R$ 539,60
MaterialAÇÚCAR CRISTALCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração e misturas e peso insatisfatório EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.40,0000R$ 13,49R$ 539,60
MaterialFUBÁ DE MILHOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Fubá de milho isento de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade. EMBALAGEM PRIMÁRIA plástica atóxica, de polietileno, com peso de 01kg (um quilograma). EMBALAGEM SECUNDÁRIAfardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.10,0000R$ 2,89R$ 28,90
MaterialFUBÁ DE MILHOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Fubá de milho isento de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade. EMBALAGEM PRIMÁRIA plástica atóxica, de polietileno, com peso de 01kg (um quilograma). EMBALAGEM SECUNDÁRIAfardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.10,0000R$ 2,89R$ 28,90
MaterialLEITE EM PÓ INTEGRALCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Leite em Pó Integral Instantâneo. O produto deve conter no mínimo 3,5% de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro, conter a quantidade de cálcio especificada, cor branca interior e sabor característico. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. EMBALAGEM PRIMÁRIA Acondicionada em embalagem resistente contendo 400 g. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras. As bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas (sem orifícios ou defeitos) que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. EMBALAGEM SECUNDÁRIAfardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.30,0000R$ 13,99R$ 419,70
MaterialLEITE EM PÓ INTEGRALCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Leite em Pó Integral Instantâneo. O produto deve conter no mínimo 3,5% de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro, conter a quantidade de cálcio especificada, cor branca interior e sabor característico. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. EMBALAGEM PRIMÁRIA Acondicionada em embalagem resistente contendo 400 g. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras. As bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas (sem orifícios ou defeitos) que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. EMBALAGEM SECUNDÁRIAfardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.30,0000R$ 13,99R$ 419,70
MaterialMACARRÃO GRAVATINHA (FARFALLE) COM OVOSCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Macarrão farinha de trigo enriquecida tipo gravatinha (farfalle). Ingredientes Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), fibra de trigo, farinha de aveia, farinha de cevada e corante natural (cúrcuma e urucum). Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade à pressão dos dedos. EMBALAGEM PRIMÁRIA pacote plástico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos termossoldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado, pesando até 10 kg. Após cozimento o produto deverá manter a integridade solicitada. Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.40,0000R$ 6,89R$ 275,60
MaterialMACARRÃO GRAVATINHA (FARFALLE) COM OVOSCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Macarrão farinha de trigo enriquecida tipo gravatinha (farfalle). Ingredientes Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), fibra de trigo, farinha de aveia, farinha de cevada e corante natural (cúrcuma e urucum). Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade à pressão dos dedos. EMBALAGEM PRIMÁRIA pacote plástico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos termossoldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado, pesando até 10 kg. Após cozimento o produto deverá manter a integridade solicitada. Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.40,0000R$ 6,89R$ 275,60
MaterialMACARRÃO ESPAGUETE NÚMERO 08 COM OVOSCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Macarrão de farinha de trigo enriquecida com ovos tipo espaguete. EMBALAGEM PRIMÁRIA pacote plástico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos termossoldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado, pesando até 10 kg. Após cozimento o produto deverá manter a integridade solicitada. Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.60,0000R$ 2,19R$ 131,40
MaterialMACARRÃO ESPAGUETE NÚMERO 08 COM OVOSCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Macarrão de farinha de trigo enriquecida com ovos tipo espaguete. EMBALAGEM PRIMÁRIA pacote plástico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos termossoldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado, pesando até 10 kg. Após cozimento o produto deverá manter a integridade solicitada. Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.60,0000R$ 2,19R$ 131,40
MaterialFARINHA DE TRIGOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. EMBALAGEM PRIMÁRIA plástica atóxica, de polietileno, com peso de 1kg (um quilograma). EMBALAGEM SECUNDÁRIAfardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.20,0000R$ 3,19R$ 63,80
MaterialFARINHA DE TRIGOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. EMBALAGEM PRIMÁRIA plástica atóxica, de polietileno, com peso de 1kg (um quilograma). EMBALAGEM SECUNDÁRIAfardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.20,0000R$ 3,19R$ 63,80
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
02/12/2025 0008245/2025 Original020 - EDUCAÇÃOR$ 3.256,63
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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