Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ POLIDO BENEFICIADOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Classe Longo Fino. Tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e não característica preparação dietética final inadequada – empapamento. EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno transparente, livre de sujidades e com o prazo de validade aparente. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.6,0000R$ 13,90R$ 83,40
MaterialARROZ POLIDO BENEFICIADOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Classe Longo Fino. Tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e não característica preparação dietética final inadequada – empapamento. EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno transparente, livre de sujidades e com o prazo de validade aparente. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.6,0000R$ 13,90R$ 83,40
MaterialAÇÚCAR CRISTALCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração e misturas e peso insatisfatório EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.5,0000R$ 13,49R$ 67,45
MaterialAÇÚCAR CRISTALCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração e misturas e peso insatisfatório EMBALAGEM PRIMÁRIA Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.5,0000R$ 13,49R$ 67,45
MaterialLEITE UHT INTEGRALCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Leite UHT (Ultra HightTemperature), em embalagens tetra pack de 1 litro, totalmente íntegras, com identificação na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Sem adição de açúcar e com até 3% de gordura, cor, aroma e odor característico. EMBALAGEM SECUNDÁRIAcaixas de papelão atóxico com no máximo 12 unidades individuais. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.12,0000R$ 3,99R$ 47,88
MaterialLEITE UHT INTEGRALCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Leite UHT (Ultra HightTemperature), em embalagens tetra pack de 1 litro, totalmente íntegras, com identificação na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Sem adição de açúcar e com até 3% de gordura, cor, aroma e odor característico. EMBALAGEM SECUNDÁRIAcaixas de papelão atóxico com no máximo 12 unidades individuais. Não será aceito produto com alterações em suas características. VALIDADE MÍNIMA 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.12,0000R$ 3,99R$ 47,88
MaterialMACARRÃO ESPAGUETE NÚMERO 08 COM OVOSCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Macarrão de farinha de trigo enriquecida com ovos tipo espaguete. EMBALAGEM PRIMÁRIA pacote plástico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos termossoldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado, pesando até 10 kg. Após cozimento o produto deverá manter a integridade solicitada. Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.10,0000R$ 2,19R$ 21,90
MaterialMACARRÃO ESPAGUETE NÚMERO 08 COM OVOSCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Macarrão de farinha de trigo enriquecida com ovos tipo espaguete. EMBALAGEM PRIMÁRIA pacote plástico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos termossoldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. EMBALAGEM SECUNDÁRIA fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado, pesando até 10 kg. Após cozimento o produto deverá manter a integridade solicitada. Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.10,0000R$ 2,19R$ 21,90
MaterialÓLEO DE SOJA REFINADOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. EMBALAGEM PRIMÁRIA Acondicionada em recipientes (recipiente de plástico, pet), de 900 ml, não apresentando amassos, vazamento e abaulamento. EMBALAGEM SECUNDÁRIA de papelão atóxica resistente, e não reutilizadas. Não será aceito produto com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.8,0000R$ 7,29R$ 58,32
MaterialÓLEO DE SOJA REFINADOCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. EMBALAGEM PRIMÁRIA Acondicionada em recipientes (recipiente de plástico, pet), de 900 ml, não apresentando amassos, vazamento e abaulamento. EMBALAGEM SECUNDÁRIA de papelão atóxica resistente, e não reutilizadas. Não será aceito produto com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.8,0000R$ 7,29R$ 58,32
MaterialEXTRATO DE TOMATECARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Extrato de tomate, concentrado; produto resultante da concentração da polpa por processo tecnológico; preparado com frutos maduros, selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isenta de sujidades e fermentação. EMBALAGEM PRIMARIA Sachê de 340g (trezentos e quarenta gramas), com rotulagem segundo legislação vigente e resistente ao transporte e armazenamento. EMBALAGEM SECUNDÁRIA caixas de papelão reforçadas. Não será aceito produto com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 (três) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.10,0000R$ 2,29R$ 22,90
MaterialEXTRATO DE TOMATECARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Extrato de tomate, concentrado; produto resultante da concentração da polpa por processo tecnológico; preparado com frutos maduros, selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isenta de sujidades e fermentação. EMBALAGEM PRIMARIA Sachê de 340g (trezentos e quarenta gramas), com rotulagem segundo legislação vigente e resistente ao transporte e armazenamento. EMBALAGEM SECUNDÁRIA caixas de papelão reforçadas. Não será aceito produto com alterações em suas características. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 (três) meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.10,0000R$ 2,29R$ 22,90
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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