Atualizado em: 04/03/2026 09:25:06

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.

 

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NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que celebrou o contrato.
contratotextoNúmero do Contrato/Aditivo
ano_contratotextoNúmero do processo do contrato/aditivo
processodataData do contrato/aditivo.
assinaturadataData em que foi assinado o contrato/aditivo.
documento_favorecidotextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do favorecido no contrato/aditivo
nome_favorecidotextoNome do favorecido no contrato/aditivo
categoriatextoDescrição da categoria do contrato/aditivo
objetotextoDescrição do objeto do contrato/aditivo.
situacaotextoEstado do contrato/aditivo.
valornuméricoValor do contrato/aditivo.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Cordisburgo",
    "contrato": "000019/2026",
    "ano_contrato": null,
    "processo": "000026/2026",
    "assinatura": "2026-02-06T00:00:00",
    "documento_favorecido": "27.511.147/0001-00",
    "nome_favorecido": "ALLIANCE PRODUCAO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA",
    "categoria": "COMPRAS E SERVIÇOS",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA UDS MIX, UNIÃO DO SAMBA AXÉ MUSIC\", ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, ALLIANCE PRODUÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO \"CARNACORDIS 2026\", A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.",
    "situacao": "VIGENTE",
    "valor": 17000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Cordisburgo",
    "contrato": "000032/2026",
    "ano_contrato": null,
    "processo": "000048/2026",
    "assinatura": "2026-03-11T00:00:00",
    "documento_favorecido": "01.444.384/0001-02",
    "nome_favorecido": "CNT AMBIENTAL, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA",
    "categoria": "COMPRAS E SERVIÇOS",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ANALISE LABORATORIAL DA QUALIDADE DA AGUA UTILIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CORDISBURGO.",
    "situacao": "VIGENTE",
    "valor": 5980.000000000
  }
]
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